Projeto de Lei busca possibilitar prisão de torcedores por brigas no estádio
PL 297/2020, criado por deputado do Pernambuco, tenta alterar lei atual, que dita o banimento por até cinco anos de estádios; ideia é punição com reclusão de três a seis anos
Por Redação do Esporte Interativo
Um Projeto de Lei tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados para possibilitar a prisão de torcedores em caso de brigas dentro e fora dos estádios no Brasil.
Criado por Felipe Carreras, do PSB-PE, o PL 297/2020 tenta alterar a lei atual, que dita o banimento por até cinco anos dos estádios, em caso de confusões. A ideia é possibilitar a punição com prisão de três a seis anos.
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O documento ainda prega punição aos clubes que venham a patrocinar torcidas organizadas. Eles serão "solidariamente responsáveis pela reparação patrimonial", caso haja. Uma multa também será cobrada, tanto aos times como aos autores do crime.
"O nosso projeto tem dois objetivos: o primeiro é deixar claro que briga de torcida deve ser tratado com crime passivo de pena de reclusão, e o segundo, que perseguir alguém ou grupo por se identificar com uma torcida a mesma pena", justifica Carreras, no documento enviado à Câmara.
"Não podemos aceitar mais isso. Propomos que o estatuto do torcedor seja aperfeiçoado e assuma que as torcidas organizadas são um problema que precisa ser combatido para que todo torcedor de bem, seja de uma torcida organizada ou não, possa ir para o estádio com sua família sem medo de violência", completa.
Se aprovado, o Projeto de Lei será levado para votação no Senado e, posteriormente, ao presidente, Jair Bolsonaro.